Desenhamos soluções

Ética

Acreditamos no Homem, nas suas características únicas e irrepetíveis e na sua capacidade de criar e trabalhar para um Mundo mais justo e mais humano.

Confiamos na criatividade e no talento que cada um de nós encerra para fazer, a cada momento, em si e nos outros, a diferença entre a riqueza e a pobreza, entre a felicidade e a infelicidade, entre a virtude e o erro. Acreditamos que cada um de nós é responsável perante si, perante o outro e perante todos pela forma como vive. Pugnamos pela definição clara e leal das condições contratuais e não relegamos intencionalmente qualquer cláusula para a ambiguidade, com vista a beneficiar alguém desse facto. Defendemos o respeito mútuo pelas condições acordadas e, quando isso não é possível, procuramos soluções nas melhores práticas do mercado e de acordo com o equitativo juízo de um bonus pater familias. Adoptamos o princípio da prudência razoável, analisando e revendo constantemente os riscos, antecipando os problemas e precipitando as soluções.

Advogados

Ana Menezes Monteiro

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Exerce a sua atividade maioritariamente na área do direito das tecnologias de informação e da contratação pública, tendo sido Diretora Coordenadora da área Jurídica e de Compliance em empresa multinacional de consultoria e advogada em empresa de telecomunicações. Tem igualmente experiência na elaboração e revisão de procedimentos de compras e em coordenação de iniciativas e projectos internacionais e multidisciplinares.

É detentora da Certificação CIPP/E e CIPM na área dos dados pessoais e privacidade.

  • Licenciada em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Pós-Graduada em Direito Comunitário
    College of Europe, Bélgica

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ana.monteiro@caetanodefreitas.com

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Carla Lopes

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Desenvolve a sua actividade profissional na área de Contencioso de Cobranças, com especial preponderância na assessoria jurídica a entidades bancárias na gestão e recuperação de Non Performing Loans.

É responsável pelo desenho de processos, implementação, gestão e formação da equipa de contencioso em massa.

  • Licenciada em Direito
    Universidade Autónoma de Lisboa

  • Executive MBA em Liderança & Gestão de Negócios
    Escola de Gestão e Negócios da Universidade Autónoma de Lisboa

  • Tem formação em Práticas de Negociação e em Gestão e Motivação de Equipas

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carla.lopes@caetanodefreitas.com

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Catarina Silva de Oliveira

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Exerce a sua actividade no âmbito do Contencioso Civil e Criminal, com particular relevo na representação perante tribunais judiciais e em fóruns alternativos de composição de litígios.

No âmbito processual, destaca-se pela preferência pelo desenho e definição de estratégias processuais, assim como pela apreciação, organização e apresentação de prova.

Investe actualmente no estudo e desenvolvimento de técnicas de inquirição de testemunhas, bem como de negociação e influência.

  • Licenciada em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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catarina.oliveira@caetanodefreitas.com

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Diana Domingues

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Tem focado o exercício da advocacia essencialmente no estudo e elaboração de peças processuais, de contratos e requerimentos, no âmbito do Direito dos Contratos e das Empresas.

É responsável pela gestão da informação técnica e know-how da Caetano de Freitas & Associados, sua actualização e pela adaptação da mesma à mais recente evolução da doutrina e jurisprudência nacional e internacional.

Tem experiência no desenho de soluções, de definição estratégica de temas relacionados com direito civil e emissão de opiniões jurídicas diversas, no âmbito da consultoria.

  • Licenciada em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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diana.domingues@caetanodefreitas.com

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Duarte Ornelas Monteiro

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Exerce a sua actividade na área do Direito do Trabalho e do Contencioso Civil, nomeadamente da recuperação de créditos.

No âmbito do Direito do Trabalho participa na negociação de contratações e despedimentos de trabalhadores, acompanhando diversos processos de despedimento colectivo e extinções de postos de trabalho.

É frequentemente chamado a actuar como instrutor de processos disciplinares, bem como a defender trabalhadores alvos de processos disciplinares, acompanhando os respectivos processos.

  • Licenciado em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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duarte.monteiro@caetanodefreitas.com

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Joana Mendonça Ferreira

Fotografia de Joana Mendonça Ferreira

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Tem exercido a sua actividade sobretudo no domínio do direito das empresas, com especial enfoque no apoio diário a situações recorrentes, designadamente no cumprimento de obrigações societárias e próprias dos secretários de sociedades, na prestação de consultoria a aspectos de natureza contratual, fiscal, e na gestão e instrução de processos de cobranças.

Tem igualmente experiência no apoio ao investimento estrangeiro e no acompanhamento e regularização das situações dos expatriados, nomeadamente quanto obtenção de residência e nacionalidade.

  • Licenciada em Direito na menção de Ciências Jurídicas
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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joana.ferreira@caetanodefreitas.com

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Miguel Caetano de Freitas
Sócio

Fotografia de Miguel Caetano de Freitas

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Especializado no planeamento e na estruturação jurídica e fiscal de operações de aquisição de activos, bem como em processos de internacionalização de empresas nacionais e estrangeiras e em projectos de investimento estrangeiro em Portugal, é detentor de uma larga experiência na estruturação de operações de distribuição nacional e internacional, designadamente de software e de intangíveis. É com frequência solicitado para a estruturação, numa perspectiva jurídica e fiscal, de processos de alienação de activos imobiliários.

  • Licenciado em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Pós-Graduado em Gestão e Fiscalidade
    IESF

  • Pós-Graduado em Gestão, Empreendedorismo e Inovação
    Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica de Lisboa

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miguel.freitas@caetanodefreitas.com

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919 357 340

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Maria da Câmara Pestana

Fotografia de Maria da Câmara Pestana

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Exerce a sua actividade na área do direito rodoviário no âmbito das contra-ordenações de trânsito e do processo-crime, tanto nas fases Administrativa, de Tribunal, como no momento de execução da coima e da sanção acessória de inibição de conduzir.

Intervém no âmbito de processos relacionados com a via verde e com do I.N.I.R. (Instituto Nacional das Infra Estruturas Rodoviárias), designadamente no que diz respeito a execuções fiscais.

Desenvolve ainda a sua actividade no âmbito do I.M.T.T. dando apoio a todos os processos respeitantes a esta área de intervenção.

  • Licenciada em Direito
    Frequentou o curso de pós graduação em Ciências Jurídico-Forenses
    Universidade Católica Portuguesa de Lisboa

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Marta Cerveira Patrício
Sócia

Fotografia de Marta Cerveira Patrício

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Exerce a sua actividade na área da consultoria fiscal a particulares e empresas, no âmbito da qual tem participado na definição de estratégias de optimização fiscal, estruturando e implementando investimentos e cálculo de impostos. Tem experiência na organização de patrimónios familiares e na respectiva sucessão.

Mais recentemente tem-se focado na avaliação de situações de insolvência, fazendo estudos, emitindo opiniões, desenhando estratégias de recuperação, defendendo interesses e apresentado pretensões nos foros próprios.

  • Licenciada em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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marta.patricio@caetanodefreitas.com

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Pedro Cabrita

Fotografia de Pedro Cabrita

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Exerce a sua actividade essencialmente na área do Direito Penal e Contra-Ordenacional.

No âmbito do Direito Penal e Contra-Ordenacional tem acompanhado os processos nas suas mais diversas fases, intervindo na resolução de litígios de natureza criminal, nomeadamente na sua fase judicial, assim como no âmbito dos ilícitos contra-ordenacionais, nas suas fases administrativa e judicial.

  • Pós-Graduado em Ciências Jurídicas
    Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

  • Licenciado em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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pedro.cabrita@caetanodefreitas.com

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Sofia Almeida Ribeiro
Sócia

Fotografia de Sofia Almeida Ribeiro

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Exerce a sua actividade com particular incidência na área do Direito Societário, no âmbito da qual tem trabalhado activamente em diversas operações de aquisição de empresas, corporate finance, elaboração e negociação de contratos comerciais, projectos empresariais e processos de fusão e reestruturação societária. Tem, ainda, uma larga experiência na estruturação de investimentos na área do capital de risco e private equity.

  • Master em International Environmental Law
    University of London (SOAS)

  • Licenciada em Direito
    Faculdade de Direito da Universidade Católica em Lisboa

  • Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
    Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Pós-Graduada em Fiscalidade
    Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica de Lisboa

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sofia.ribeiro@caetanodefreitas.com

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